Em defesa da vida

As entidades que subscrevem esta nota reuniram-se nesta sexta-feira (27), de modo virtual, para alertar à população que fique em casa respeitando as recomendações da ciência, dos profissionais de saúde e da experiência internacional. Estratégias de isolamento social, fundamentais para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pelo coronavírus, visam a organização dos […]

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Artigo | Aspectos da advocacia pública na Ordem Constitucional de 1988

Por Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva* texto corrigido e acrescido de jurisprudência recente e doutrina pelo autor em 17/06/2016.   RESUMO:. Este artigo abordará questões gerais  da advocacia brasileira, com  ênfase na essencialidade desta carreira na manutenção da liberdade e do estado democrático de direito. Serão estudados os predicados dos procuradores públicos, cuja missão primordial […]

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Mensagem ao Advogado Público

O dia 07 de março se reveste da maior importância para o Advogado Público. Reconhecida como função essencial à Justiça a Advocacia Pública é comemorada em todo território nacional. É também um dia de meditação para nós todos, pois devemos refletir sobre nossa situação no contexto da Advocacia Pública. Inobstante os avanços que já conseguimos, […]

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Artigo | Dia Nacional da Advocacia Pública – Momento de Reflexão

por Marcos Vitorio Stamm – Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos – ABRAP Na sua justificativa para o Projeto de Lei nº 7.392/2010 que veio, posteriormente, se transformar na Lei nº 12.636, de 14 de maio de 2012, instituindo o Dia Nacional da Advocacia Pública, o ilustre deputado federal Arnaldo Faria de Sá concluiu […]

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